Termos e Condições

Estes termos e condições (daqui em diante referidos apenas como "Termos") se aplicam à utilização de Nosso Site, "Maiara Serenato - Escritora de Livros Infantis", por você.

Estes Termos se aplicam a todos aqueles que utilizarem Nosso Site. A observância das regras aqui previstas é obrigatória.

Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes Termos devem parar de utilizar Nosso Site imediatamente.

1. DEFINIÇÕES

"Nós", "Nosso" ou "Nossos" refere-se a Maiara Serenato, pessoa física que mantém e é responsável pelo Site.

"Site" é o site que pode ser acessado a partir do endereço "www.maiaraserenato.com", incluindo todas as suas páginas e recursos.

"Código de Defesa do Consumidor" ou "CDC" é Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990.

"Partes" se refere tanto ao Usuário quanto a Nós, indistintamente.

"Nosso Conteúdo" se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por Nós no Site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.

"Conteúdo de Terceiros" se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado no Site por terceiros, Usuários ou não, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos, áudios e links.

"Usuário" é a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza Nosso Site.

2. RESTRIÇÕES DE IDADE

O Site pode ser utilizado por pessoas de todas as idades, incluindo crianças. No entanto, recomendamos que crianças menores de 13 anos utilizem o Site sob supervisão de um adulto responsável.

3. DA NAVEGAÇÃO

Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o Site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias. Entretanto, Nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao Site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, Nós poderemos, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do Site a uma categoria específica ou a todos os Usuários;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do Site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o Site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. NOSSAS RESPONSABILIDADES

Embora adotemos tudo o que está ao Nosso alcance para manter Nosso Site em pleno e em correto funcionamento, Nós nos responsabilizaremos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados no programa de computador que compõe Nosso Site e que tenham sido por Nós causados, desde que haja comprovado dano.

Defeitos ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou equipamentos utilizados pelo Usuário para acessar e utilizar Nosso Site não serão de Nossa responsabilidade.

Nos responsabilizamos, ainda, nos limites e nos termos da lei, pelo Nosso Conteúdo. Nós não assumimos, porém, qualquer responsabilidade por Conteúdo de Terceiros.

6. USO DO SITE

O Usuário deverá utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que não contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em específico, deverá se limitar a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.

O Usuário não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizados para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site.

7. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos autorais sobre as obras literárias, conteúdos e materiais disponibilizados no Site são de propriedade exclusiva de Maiara Serenato, salvo indicação expressa em contrário.

O Usuário não está autorizado a copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer das informações ou obras contidas neste Site sem a prévia autorização por escrito de Maiara Serenato.

8. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, Nós poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar o acesso do Usuário que:

a) descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;

c) fornecer qualquer informação incorreta;

d) tiver comportamento que constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio Site.

9. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 22 de setembro de 2024.

Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

10. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Bento do Sul/SC.

Seja bem-vindo(a)! Maiara Serenato lhe deseja uma excelente navegação!